Responsável do IPO/Lisboa denunciou suspeitas à volta de um concurso de compra de equipamentos. Acabou com um processo disciplinar. MP está a investigar o caso.
Uma directora de serviço do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, que denunciou suspeitas à volta de um concurso para a compra de equipamentos, acabou "premiada" com um processo disciplinar. Este é o último capítulo de um caso que começou em 2004 e que já está a ser investigado pelo Ministério Público. Em causa está uma triangulação entre o IPO/Lisboa e duas empresas, a Medical Consult e a Varian, a fornecedora do equipamento.
O processo começou em 2004 com a abertura de um concurso para aquisição de dois equipamento para o tratamento de doentes com cancro. Um em IMRT (Intensity-Modulated Radiation Therapy) com a valência de radiocirurgia. O concurso, no valor de quatro milhões de euros, foi ganho pela empresa Varian. Porém, segundo informações recolhidas pelo DN, após a adjudicação àquela empresa, a administração do IPO decidiu retirar a valência da radiocirurgia dos requisitos para o concurso.
Uma das suspeitas prende-se com as ligações entre a empresa vencedora do concurso, a Varian, e a Medical Consult, uma empresa de prestação de serviços, e um técnico do IPO, Paulo Ferreira. Este técnico integrou o júri do concurso para a aquisição de equipamento, sendo, ao mesmo tempo, sócio na empresa Medical Consult. Ora esta empresa, ao que o DN apurou, prestava serviços de formação profissional na área da radioprotecção à Varian.
As ligações de quadros do IPO à Medical Consult passam ainda por Miguel Teixeira, ex-quadro do Instituto, actualmente administrador da empresa. O seu pai, Vivaldo Teixeira, é o presidente do conselho da administração.
A aquisição do equipamento pelo IPO implicava a construção de um bunker para a sua instalação. Mas, durante o processo, foi detectado um problema de falta de segurança. Como técnico do IPO, Paulo Ferreira assinou um parecer em que minimizava esses impactos de segurança. Porém, uma segunda opinião pedida a uma especialista em física defendia precisamente o contrário.
Apesar de a aquisição ter sido feita em 2005, apenas um dos equipamentos está a funcionar e o IPO/Lisboa continua sem um serviço de radiocirurgia, encaminhando os doentes para o privado.
O DN enviou, na passada quarta- -feira, perguntas para o IPO/Lisboa e para a Medical Consult. Não obteve resposta. O Ministério da Saúde recusou pronunciar-se sobre o caso, afirmando que está em investigação no Ministério Público. Apenas o técnico de Física, Paulo Ferreira, respondeu ao DN. Confirmou que foi gerente da Medical Consult entre 30 de Agosto de 2004 e Janeiro de 2007, mas garantiu desconhecer se a empresa "prestava, e que serviços prestava, à Varian, visto que não tinha qualquer contacto ou ligação com a gestão da sociedade". Paulo Ferreira disse ainda que, "no concurso não era concorrente a empresa Medical Consult". Por isso, na sua opinião, "não existia qualquer conflito de interesses".
O mesmo não pensou uma directora de serviços do IPO, que acabou por apresentar uma denúncia ao Conselho de Administração, levando à instauração de um processo disciplinar a Paulo Ferreira, que tinha como principal alvo as questões de segurança radiológica no bunker onde foi instalado o equipamento e a intervenção de Paulo Ferreira no concurso para a aquisição do equipamento. O técnico acabou, este ano, suspenso por 210 dias. Mas já apresentou recurso da decisão.
Já a directora que denunciou as suspeitas também acabou com um processo disciplinar. Alegadamente porque, após a condenação de Paulo Ferreira, permitiu a sua entrada nas instalações do IPO. O Instituto alegou ignorância das regras da administração.
DN
