A corrupção e os portugueses

De todas as formas de fraude, a corrupção é a mais abordada nos noticiários, a mais sentida pelos cidadãos, provavelmente a mais estudada. As informações quantificadas internacionais confirmam que é uma das mais frequentemente detectadas tendo um elevado custo mediano (cerca de meio milhão de dólares nos EUA).

O que cada um de nós entende por corrupção (assumido espontaneamente, sem uma reflexão precisa e uma crítica das evidências), provavelmente capta apenas uma parte daquela realidade complexa. Admitindo que os comportamentos éticos são, ainda, o "normal" nas sociedades organizadas, "a corrupção é uma prática ou comportamento desviante" que será diferente conforme se tome como coordenadas de referência as normas legais, as normas éticas, as práticas económicas equitativas, a aceitabilidade social, a cidadania partilhada, ou outra. Frequentemente associada à ideia de que "o poder corrompe", surge, para muitos, como específico das instituições públicas, mas esse mesmo comportamento desviante também surge nas instituições privadas.

Abarca o suborno (doação/recepção a priori para influenciar um acto), as gratificações ilegais (similar ao anterior, mas a posteriori, como recompensa), a extorsão (exigência indevida de uma pagamento para a realização de um acto), e o "conflito de interesses" (realização de um acto prejudicial à instituição a que pertence para obter vantagens noutra a que, inconfessadamente, está associado). Habitualmente considera-se que as fases do acto de corrupção se verificam em momentos próximos (ex. pedido, seguido de favor, seguido de pagamento), mas as "portas giratórias" entre as instituições políticas e as empresas (passagens de indivíduos de umas para as outras, ora num sentido, ora noutro) podem criar hiatos de anos entre os favores e os pagamentos. Também os conluios, as barreiras nacionais à investigação policial, as famigeradas offshores, as redes internacionais de "cidadãos acima de qualquer suspeita", as organizações secretas e o crime económico organizado proliferam as ramificações ora subterrâneas ora legais, e o branqueamento de capitais.

Não é mais aceitável considerar a corrupção como uma "criminalidade sem vítima". Ela atinge o "cidadão-contribuinte", o "cidadão-consumidor", o "cidadão-ecológico", o "cidadão-democrata", enfim, o cidadão. A corrupção está associada à criminalidade transnacional. Todas as "actividades sombra" ilegais (do tráfico de armas à droga, do contrabando à prostituição, por exemplo) exigem a corrupção para existirem e expandirem-se.

A Suíça é um dos cinco países que tem um índice de percepção de (não) corrupção igual ou superior a nove, mas mesmo assim um investigador (Phlippe Lévi) refere a grande dificuldade em a debelar nesse país: "as empresas hesitam em assumir medidas anti-corrupção porque receiam - com razão, como o demonstram várias situações - perder negócios em favor de concorrentes menos escrupulosos". Segundo algumas opiniões a diferença entre os diversos países é mais de forma de operar do que de nível de corrupção.

Um antigo técnico da IBM (Hofstede) criou cinco indicadores quantificados de "psicologia social" utilizáveis para estudar semelhanças e diferenças entre países, para interpretar comportamentos económicos e sociais. Diversos estudos mostram que um maior índice de não-aceitação do risco é favorável à incerteza e à ambiguidade e Portugal têm-no elevado. Simultaneamente um menor nível de individualismo favorece a corrupção e Portugal têm-no muito baixo.

A corrupção prolifera. É um imperativo científico e político estudá-la no nosso País.

Hoje esse trabalho está muito facilitado. O livro recentemente publicado A corrupção e os Portugueses: Atitudes - Práticas - Valores, coordenado e organizado por Luís de Sousa e João Triães, fornece-nos uma análise muito rigorosa sobre as percepções sociais da corrupção, sobre a relação desta com a democracia em Portugal.

Resultado de alguns anos de trabalho, estamos perante um estudo muito preciso e rigoroso, com uma metodologia científica sistematicamente exercida e reflectida, com uma quantificação criteriosamente aplicada que nos permite compreender muito melhor a realidade nacional e local a que cada um de nós pertence.

Tantas são as informações contidas neste livro, tantas são as reflexões que nos proporciona, tantos são os desafios que nos lança, que seria uma incompreensível ousadia nossa apresentarmos aqui qualquer síntese.

Carlos Pimenta

Visão

500 euros valor médio da corrupção em Portugal.

Câmaras municipais continuam a liderar lista das entidades com mais processos relativos a crimes de corrupção. E na administração central são as forças de segurança

Das duas uma: ou a percepção social da corrupção em nada tem a ver com os processos que, de facto, existe nos tribunais, ou estes apenas conseguem investigar e punir a pequena corrupção. Dados de um estudo - que incidiu sobre uma amostra de 838 processos entre 2004 e 2008- revelam que, na maioria dos casos, o suborno em causa fica-se por valores baixos que oscilam entre os 100 e os 500 euros (ver infografia).

Os números constam do estudo realizado pelo Centro de Investigação e Estudos Sociológicos (CIES) do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). A análise incidiu apenas sobre os processos em curso nos tribunais. Por isso, durante a sessão de apresentação das conclusões que decorreu ontem, houve alguma discussão à volta das chamadas "cifras negras", isto é, dos casos que não chegam ao conhecimento dos tribunais.

Numa análise global ao estudo, o seu coordenador, Luís de Sousa, declarou que o sistema judicial "consegue detectar a corrupção de pequeno porte".

Uma das novidades que a análise dos investigadores trouxe é que, nos actos de corrupção, a iniciativa da abordagem é feita, maioritariamente (52,5%), por quem pretende corromper (o agente activo), e só em 10% dos processos estudados é que o primeiro passo partiu do funcionário público. "Os dados confirmam a percepção generalizada de que o problema da corrupção em Portugal não resulta de uma cultura predadora por parte dos funcionários públicos", concluíram os investigadores. A estes dados acresce o facto de o local da abordagem não ser - como, em tese, faria sentido - o local de trabalho do alvo da corrupção (funcionário), mas sim o do corruptor activo (35,1%).

No período estudado, as autarquias locais surgem a liderar a lista dos organismos públicos onde se verifica mais corrupção, com 68,9% dos processos registados. Seguem-se as empresas municipais e as freguesias. "O poder local é o principal foco de corrupção participada", diz o estudo. Os investigadores adiantam alguns factores: o aumento de volume de negócios e a diversificação de intervenção das câmaras, a desordem e complexidade normativa em vários domínios, como o urbanismo ou o licenciamento comercial, que geram "negociação" interpretativa da lei e da disciplina a aplicar, entre outros.

Para prevenir a continuidade de tais fenómenos, Guilherme d'Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, deixou a receita: "É indispensável combater a burocracia e evitar que haja legislação muito complexa. A lei tem de ser clara e, sobretudo, a prova tem de ser fácil."

Na administração central do Estado, a lista é encabeçada por organismos ligados ao Ministério da Administração Interna, sobretudo relacionados com casos de corrupção nas forças de segurança, PSP e GNR.

Em termos de distribuição geográfica, os distritos do Porto (38,5%) e de Lisboa (29,7%) apresentam dois terços dos processo instaurados. O estudo conclui, também, que mais de metade dos casos terminam em arquivamento. E todos com os mesmos motivos: falta de provas.

Coelho 'torpedeia' Cavaco e Portas com submarino de brincar

O candidato presidencial José Manuel Coelho criticou hoje a direita portuguesa, lembrando as eleições presidenciais de 1986, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, além de tentar oferecer um submarino de brincar ao líder do CDS-PP, Paulo Portas, «um menino irrequieto».

«Estou aqui para dar esta prenda a um menino irrequieto que mora aqui. Gosta muito de brinquedos e de submergíveis. Ando aqui a ver se o vejo» disse, em pleno Largo Adelino Amaro da Costa, à porta da sede do CDS-PP, em Lisboa, referindo-se ao antigo ministro da Defesa, Paulo Portas.

Coelho relembrou as presidenciais de 1986, afirmando que o actual Presidente da República e recandidato, apoiado pelo PSD, CDS-PP e MEP, insistiu na altura com o democrata-cristão Freitas do Amaral para representar «as forças conservadoras», na primeira volta, e«abandonou-o na segunda volta», contra o socialista Mário Soares.

«Isto dá para ver a solidariedade da Direita. Na primeira volta, o PSD custeou a campanha de Freitas do Amaral. Depois, deixou-o sozinho. Dá para ver o comportamento do actual candidato, o Sr. Honesto e Sério», ironizou, referindo-se a Cavaco Silva.

Segundo o deputado regional madeirense do Partido Nova Democracia, Freitas do Amaral teve de ir trabalhar «três anos e meio para pagar os empréstimos contraídos para a segunda volta eleitoral, dando aulas e pareceres jurídicos».

Entre as muitas buzinadelas das viaturas impedidas de circular, devido à acção de campanha de Coelho, uma reformada de 69 anos resolveu cumprimentar o candidato, felicitando-o pela «coragem de enfrentar» o líder governamental madeirense Alberto João Jardim.

Lusa/SOL